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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:05

Apelação cível em ação de restituição c/c indenização por danos morais.

identificação da necessidade de acionamento do judiciário e da utilidade do provimento judicial para resolução do direito malferido.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:40

Deferida em parte liminar para ex-chefe de gabinete do governador de Goiás

, seja assegurado o seu direito de exercer a prerrogativa constitucional contra a autodiscriminação
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 17:51

Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00

Horas extras. Trabalho a domicílio.

tem direito à percepção de horas extras. Recurso provido.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

Contrato seguro. Infortúnio. Cargas roubadas. Ressarcimento.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00

Funções lingüísticas predominantes na teoria tridimensional de Miguel Reale.

Ricardo Régis Oliveira Veras é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará - Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00

Concurso público para cadastro de reserva

Sergio Bahiense Colão, Advogado, Pós-Graduado em Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá e
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 18:12

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco
Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00

A salvaguarda dos presos provisórios

Edimar Edson Mendes Rodrigues. Graduado em Direito. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 01:00

Responsabilidade Civil da Administração Pública: A Reparação do Dano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:14

Feminicídio

Aprovada a lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:26

Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro

que é direito do acusado submeter-se ao devido processo legal.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação de indenização. Divulgação de noticia desabonadora de conduta. Demanda proposta contra a empresa que explora a atividade de informação. Denunciação à lide do divulgador da notícia.

Direito de regresso - Possibilidade - Inteligência do Artigo 50 da lei nº 5.250/67 e artigo 70, III do Código de Processo Civil
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00

A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28

Comentário aos artigos 212 e 213, da Lei 6.015/73, em conjunto com o disposto na Lei 10.267/2001, Decreto regulamentador 4.449/2002 e Instruções Normativas do INCRA de números 12 e 13. *

Luiz Augusto Lodeiro de Mello, é advogado especializado em Direito Imobiliário, membro do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da
Array Publicado em 2022-08-29T18:22:40+00:00

Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos

Exibindo resultado de 4681 até 4700 de um total de 64354

identificação da necessidade de acionamento do judiciário e da utilidade do provimento judicial para resolução do direito malferido.

, seja assegurado o seu direito de exercer a prerrogativa constitucional contra a autodiscriminação

importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.

tem direito à percepção de horas extras. Recurso provido.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Ricardo Régis Oliveira Veras é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará - Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]

Sergio Bahiense Colão, Advogado, Pós-Graduado em Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá e

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco

Edimar Edson Mendes Rodrigues. Graduado em Direito. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Aprovada a lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro

que é direito do acusado submeter-se ao devido processo legal.

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do

Direito de regresso - Possibilidade - Inteligência do Artigo 50 da lei nº 5.250/67 e artigo 70, III do Código de Processo Civil

-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Luiz Augusto Lodeiro de Mello, é advogado especializado em Direito Imobiliário, membro do

demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito

sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos

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